Coordenação de Segurança em Obra

Serviços prestados:

• Apreciação do desenvolvimento e validação das atualizações do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação técnica;

• Análise da adequação das Fichas de Segurança e Saúde anexas ao Plano de Segurança e Saúde e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas;

• Promoção e verificação do cumprimento do Plano de Segurança e Saúde, bem como das outras obrigações da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às atividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na obra;

• Registo das atividades de coordenação em matéria de segurança e saúde, nos termos do regime jurídico aplicável e gerando as evidências necessárias;

• Assegurar que a entidade executante mantenha em estaleiro o plano de segurança e saúde devidamente organizado, incluindo toda a documentação referente à segurança da obra;

• Elaboração de Relatórios de Coordenação de Segurança com periodicidade semanal/ quinzenal;

• Promoção e verificação do cumprimento das obrigações decorrentes da entidade executante, incluindo subempreiteiros e trabalhadores independentes;

• Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado apenas a pessoas autorizadas;

• Informação regular ao dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurança e saúde existente no estaleiro;

• Atualização da Compilação Técnica da Obra que incluirá os elementos úteis a ter em conta na sua utilização futura, bem como em trabalhos posteriores à sua conclusão, para preservar a segurança e saúde de quem os executar;

• Apoio ao Dono de Obra na elaboração e atualização da Comunicação Prévia a enviar à ACT;

• Garantia da atualização e do cumprimento de todos os requisitos da legislação e normativos aplicáveis em matéria de Segurança e de Coordenação de Segurança;

• Redação das atas relativas a Reuniões de Coordenação de Segurança efetuadas.